Atuo em Direito Bancário ajudando consumidores a revisar contratos com juros abusivos, defender-se em ações de busca e apreensão de veículos e resolver a indicação de condutor em multas de trânsito.
Taxas muito acima da média de mercado, tarifas e seguros não contratados, notificações inválidas em financiamentos e prazos curtos que exigem ação imediata. É sobre isso que eu trabalho.
É comum atender clientes que acreditavam não ter alternativa diante de uma dívida ou cobrança abusiva. Muitas vezes, havia um caminho legal que ninguém tinha mostrado.
— Christiano CidadeCada contrato, notificação ou auto de infração é avaliado com base nas taxas praticadas e nos limites legais vigentes.
Explico cada etapa para que você entenda a sua situação real e as opções disponíveis.
Você sabe em que fase está o seu caso, do primeiro contato até o desfecho.
Quatro frentes ligadas a contratos bancários e veículos. Escolha a sua situação para entender como funciona.
Empréstimo pessoal, consignado, cheque especial, cartão de crédito e CDC com juros acima da média ou tarifas não autorizadas.
Parcela alta demais? O contrato de financiamento do carro ou da moto pode ter juros e encargos acima do que a lei e o mercado permitem.
Quando o banco entra na Justiça para retomar o veículo financiado, existem defesas processuais e contratuais — e os prazos são curtos.
Recebeu a notificação de autuação e precisa indicar quem dirigia, ou quer recorrer da multa e evitar pontos indevidos na CNH.
Você conta sua situação pelo WhatsApp e tira as primeiras dúvidas sobre o contrato, a ação ou a multa.
Estudo do contrato, dos extratos, da notificação de mora ou do auto de infração.
Definição do melhor caminho: revisão contratual, defesa processual ou recurso administrativo.
Atualizações em cada etapa, até a conclusão do seu caso.
Cada caso depende de análise individual. Não há promessa ou garantia de resultado.
Sou advogado inscrito na OAB do Paraná sob o nº 67.512, com escritório no Centro de Londrina. Minha atuação é voltada ao Direito Bancário e às questões de veículos: revisão de contratos com cobranças abusivas, defesa em ações de busca e apreensão e procedimentos de indicação de condutor.
Trabalho do lado do consumidor, sem nenhum vínculo com bancos ou financeiras. O atendimento começa pelo WhatsApp e cada caso é analisado individualmente, com explicação clara de riscos, custos e caminhos possíveis antes de qualquer decisão.
Entenda os principais temas de Direito Bancário antes de tomar qualquer decisão.
É a análise, judicial ou extrajudicial, de um contrato de empréstimo, cheque especial, cartão ou financiamento para identificar cobranças indevidas — como juros muito acima da média de mercado, tarifas não autorizadas e encargos não pactuados.
Leia sobre revisão de contratoDepois de cumprida a liminar, o devedor tem 5 dias para pagar a dívida e reaver o bem, e 15 dias para apresentar defesa. Conferir se a notificação de mora foi válida e se o valor cobrado está correto são as primeiras medidas.
Leia sobre busca e apreensãoO Código de Trânsito dá 30 dias, contados da notificação da autuação, para o proprietário indicar quem dirigia. Sem a indicação, a infração e os pontos ficam com o proprietário.
Leia sobre indicação de condutorDesde 6 de janeiro de 2020, a Resolução CMN nº 4.765/2019 limita os juros do cheque especial a 8% ao mês. Cobranças acima desse percentual podem ser revistas, com devolução do que foi pago a mais.
Como saber se os juros são abusivosContrato assinado, extratos bancários, comprovantes de pagamento e, em casos de busca e apreensão, a notificação recebida e os documentos do processo. Se não tiver tudo, não tem problema: organizamos juntos o que é necessário.
Compare a taxa do seu contrato com a taxa média de mercado divulgada mensalmente pelo Banco Central para aquela modalidade e data. Para a Justiça, taxas muito acima da média são um forte indício de abusividade e podem ser revistas.
Cumprida a liminar, há 5 dias para pagar a integralidade da dívida pendente e recuperar o veículo. Sem o pagamento, a propriedade passa ao credor, que pode vender o bem. A validade da notificação de mora e o valor cobrado precisam ser analisados logo, porque podem mudar o desfecho do caso.
Sim. O prazo é de 30 dias contados da notificação da autuação. Sem a indicação dentro do prazo, o proprietário passa a ser considerado responsável pela infração e recebe os pontos na CNH.
Em regra, sim. É possível pedir a devolução de valores cobrados indevidamente mesmo após a quitação, desde que dentro do prazo prescricional, que deve ser verificado caso a caso.
Não. É um escritório de advocacia privado, sem vínculo com bancos, financeiras ou órgãos do governo. A atuação é exclusivamente em defesa do cliente.
Envie uma mensagem pelo WhatsApp e conte sua situação. O primeiro contato é sem compromisso.